A MyClusters fornece serviços acessíveis pela Internet na forma de Software como Serviço (SaaS). O uso desses serviços está sujeito aos seguintes termos de uso (“Termos de Uso”). O uso dos serviços implica na aceitação destes Termos de Uso. Quaisquer desvios destes Termos de Uso só são possíveis mediante confirmação por escrito da MyClusters.

Artigo 1. O SERVIÇO

1.1 O MyClusters fornece a você informações personalizadas sobre seus gatilhos, padrões de ataque e monitoramento de medicação por meio da plataforma de reconhecimento de padrões e análise preditiva do MyClusters (“Serviço”).

1.2 Para utilizar o Serviço, você deve primeiro se cadastrar. Você concorda em se submeter a estes Termos de Uso e, com isso, celebra um contrato com a MyClusters, tornando-se, assim, um “Usuário”.

1.3. O MyClusters trata seus dados pessoais. Ao aceitar estes Termos de Uso e a Declaração de Privacidade, você concorda com todas as formas de tratamento realizadas no âmbito do Serviço. Consulte a Declaração de Privacidade do MyClusters para obter mais informações.

Artigo 2. TERMOS DE USO

2.1. Você deve proteger o acesso à sua conta contra terceiros, mantendo seu nome de usuário e senha estritamente confidenciais. O MyClusters pode presumir que todas as ações realizadas a partir da sua conta após você ter feito login com seu nome de usuário e senha são autorizadas e controladas por você. Isso significa que você é responsável por essas ações, a menos e até que notifique o MyClusters por escrito (e-mail é suficiente) de que outra pessoa conhece sua senha.

2.2. Não é permitido utilizar o Serviço para qualquer finalidade que viole as leis ou regulamentos holandeses ou outros aplicáveis. Isso inclui (mas não se limita a) armazenar ou transmitir, por meio do Serviço, dados que sejam difamatórios e/ou racistas.

2.3. Caso a MyClusters constate que você está violando os Termos de Uso ou receba uma reclamação alegando tal violação, a MyClusters emitirá uma advertência. Se a advertência não levar a uma solução aceitável, a MyClusters poderá intervir para impedir a violação. Em casos urgentes ou graves, a MyClusters poderá intervir sem aviso prévio.

2.4. Caso a MyClusters identifique uma ameaça potencial à continuidade da operação do Serviço, seja por meio de transmissão excessiva de e-mails ou outros dados, vazamento de dados pessoais ou atividade de vírus, a MyClusters reserva-se o direito de tomar quaisquer medidas que considere razoavelmente necessárias a esse respeito.

2.5. A MyClusters reserva-se o direito de cobrar de você todos os danos sofridos em decorrência da violação destes termos de uso. Você concorda em indenizar a MyClusters por todas as reivindicações de terceiros decorrentes da violação destes Termos de Uso.

Artigo 3. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO

3.1. A MyClusters envidará todos os esforços para garantir que o Serviço esteja disponível o tempo todo, mas não pode prometer que ele estará sempre disponível.

3.2. A MyClusters mantém ativamente o Serviço. A manutenção é realizada a qualquer momento e pode ter um impacto negativo na disponibilidade do Serviço. A manutenção é sempre anunciada com antecedência, se possível.

3.3. A MyClusters reserva-se o direito de alterar o Serviço periodicamente. Agradecemos seus comentários e sugestões, mas a decisão final sobre quais alterações serão realizadas (ou não) cabe à MyClusters. Anunciaremos alterações substanciais no Serviço com pelo menos trinta dias de antecedência. Caso você não possa aceitar razoavelmente essas alterações, você tem o direito de rescindir o Serviço.

Artigo 4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. O Serviço, juntamente com todas as informações e imagens exibidas no site da MyClusters, é propriedade intelectual da MyClusters. Esses itens não devem ser copiados ou utilizados sem o consentimento prévio por escrito da MyClusters, exceto conforme permitido por lei imperativa.

4.2. As informações que você armazena ou processa utilizando o Serviço são e permanecem de sua propriedade. É concedida à MyClusters uma licença limitada para utilizar essas informações para a prestação do Serviço, incluindo aspectos futuros do mesmo. O cancelamento desta licença é possível mediante a remoção das informações em questão.

4.3. Caso opte por utilizar o Serviço, poderá ser solicitado que você forneça feedback. Caso opte por fornecer feedback à MyClusters a esse respeito, a MyClusters será a única e exclusiva proprietária de todo esse feedback. Ao enviar feedback, você cede irrevogavelmente e concorda em ceder e transferir à MyClusters todos os seus direitos, títulos e interesses relativos a todo esse feedback.

Artigo 5. TAXA DE ASSINATURA

5.1. O Serviço MyClusters é oferecido gratuitamente.

Artigo 6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e a MyClusters isenta-se de todas as garantias, expressas ou implícitas. A MyClusters isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos, perdas, lesões ou responsabilidades de qualquer natureza decorrentes da sua confiança em qualquer informação contida no Serviço.

6.2. Exceto em caso de conduta dolosa ou negligência grave, a MyClusters não se responsabiliza pela utilização do Serviço nem por quaisquer danos a ele relacionados.

6.3. A responsabilidade máxima da MyClusters em relação a uma violação deste contrato não excederá o valor pago pela seguradora junto à qual a MyClusters está segurada.

6.4. A MyClusters não se responsabiliza, em hipótese alguma, por danos indiretos, danos consequenciais, lucros cessantes, economias perdidas ou danos decorrentes de interrupção das atividades comerciais.

6.5. A indenização por danos só poderá ser reivindicada se for comunicada por escrito à MyClusters no prazo mínimo de dois meses após a constatação.

6.6. Em caso de força maior, a MyClusters tem o direito de suspender suas obrigações decorrentes do Contrato com um Usuário ou de rescindir o Contrato com efeito imediato, sem estar sujeita a indenização. Isso é recíproco, de modo que o Usuário também pode suspender suas obrigações ou rescindir o Contrato em caso de força maior. Ambas as Partes envidarão todos os esforços para resolver a situação de força maior o mais rápido possível.

Artigo 7. VIGÊNCIA E RESCISÃO

7.1. Este contrato entra em vigor assim que você utilizar o Serviço pela primeira vez e permanece em vigor até que seja rescindido.

7.2. Você poderá rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio de um mês, calculado a partir do momento da notificação.

7.3. A MyClusters tem o direito de rescindir o contrato caso você não tenha utilizado o Serviço de forma alguma nos últimos 18 meses. Nesse caso, a MyClusters enviará primeiro um e-mail de lembrete para o endereço de e-mail vinculado à sua conta.

7.4. Ao enviar um e-mail para privacy@myclusters.nl a qualquer momento, a MyClusters exportará, em seu nome, os dados utilizados para o Serviço e os enviará a você em um suporte de dados de uso comum.

Artigo 8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

8.1. A MyClusters pode alterar ou complementar estes termos e condições, bem como quaisquer preços, a qualquer momento.

8.2. A MyClusters deverá anunciar, por meio do Serviço, quaisquer alterações ou acréscimos pelo menos trinta dias antes de sua entrada em vigor.

8.3. Caso não deseje aceitar uma alteração ou adição, você poderá rescindir o contrato até a data em que as alterações entrarem em vigor. O uso do MyClusters após a data de entrada em vigor constituirá sua aceitação dos termos e condições alterados ou complementados.

Artigo 9. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

9.1. Para qualquer cláusula destes Termos de Uso que exija que uma declaração seja feita “por escrito” para ter validade jurídica, uma declaração por e-mail ou comunicação por meio do site info@myclusters.nl será suficiente, desde que seja possível estabelecer com certeza suficiente a autenticidade do remetente e que a integridade da declaração não tenha sido comprometida.

9.2. A versão de qualquer comunicação de informações registrada pelo MyClusters será considerada autêntica, a menos que você apresente prova em contrário.

9.3. Caso qualquer parte destes termos e condições seja declarada juridicamente inválida, isso não afetará a validade do contrato como um todo. Nesse caso, as partes deverão chegar a um acordo sobre uma ou mais disposições substitutivas que se aproximem da intenção original da(s) disposição(ões) inválida(s), dentro dos limites da lei.

9.4. A MyClusters tem o direito de transferir seus direitos e obrigações decorrentes deste contrato a terceiros como parte de uma aquisição da MyClusters ou das atividades comerciais associadas.

9.5. A lei holandesa é aplicável a este contrato.

9.6. Quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso estarão sujeitas exclusivamente à jurisdição dos tribunais da Holanda.