O que é o MyClusters?

A MyClusters B.V. (MyClusters) é uma plataforma digital destinada a pessoas que sofrem de cefaleia em salvas (uma das formas mais graves de cefaleia conhecidas). Através do nosso site e da nossa aplicação, pode acompanhar as suas crises, registar sintomas e medicação, obter informações personalizadas e optar por contribuir para a investigação médica. Também colaboramos com investigadores e parceiros do setor, incluindo empresas farmacêuticas, empresas de tecnologia médica e neurotecnologia, e empresas de material médico, que podem aceder a dados pseudonimizados de utilizadores que tenham dado o seu consentimento através da nossa plataforma. Encontrará mais detalhes de contacto no final desta declaração de privacidade.

O que fazemos com os seus dados e por que razão esta declaração de privacidade é importante?

Como é um doente, as informações que partilha connosco são sensíveis. Tratamo-las com cuidado, e esta declaração explica exatamente o que recolhemos, porquê e quais são os seus direitos, numa linguagem simples.

Algumas coisas que vale a pena saber desde o início:

• Por «dados pessoais» entende-se qualquer informação que possa identificá-lo, direta ou indiretamente, por exemplo, o seu nome ou endereço de e-mail, mas também dados técnicos como o seu endereço IP.
• Somos o responsável pelo tratamento de dados, o que significa que decidimos como e por que motivo os seus dados são tratados. Fazemos isso em quatro áreas: a sua utilização do nosso site, a sua utilização da aplicação, a sua participação em inquéritos e a partilha de dados com parceiros de investigação.
• Os dados de saúde são tratados de forma diferente. Beneficiam de proteção jurídica adicional e só os trataremos com o seu consentimento explícito, que pode revogar a qualquer momento.
• Nos casos em que os investigadores acedem aos seus dados, podem partilhar a responsabilidade connosco ao abrigo de um acordo formal. Explicamos isto na parte restante desta Declaração de Privacidade.

Estamos empenhados em tratar os seus dados pessoais de forma lícita, transparente e com o cuidado que pode esperar de uma plataforma relacionada com a saúde.

1. Tratamento de dados no nosso site

1.1 Análise do site

Quando visita o nosso site, são recolhidos automaticamente determinados dados técnicos para nos ajudar a compreender como o site é utilizado e para melhorar o seu desempenho e a experiência do utilizador. Os nossos prestadores de serviços (ou seja, (sub)encarregados do tratamento) também podem ter acesso aos seus dados pessoais; na secção 4. Medidas de Proteção, pode obter mais informações sobre eles e sobre o que tratam.

*Nos casos em que nos baseamos no interesse legítimo como fundamento jurídico, ponderámos os nossos interesses em relação aos seus e concluímos que os nossos interesses não são superados pelos seus direitos ou liberdades. Esta avaliação comparativa foi documentada e está disponível mediante pedido.

1.2 Vídeos do YouTube incorporados

O nosso site incorpora vídeos alojados no YouTube (operado pela Google LLC). Quando interage com um vídeo incorporado ou, dependendo das definições de cookies, quando a página é carregada, a Google pode colocar cookies no seu dispositivo e recolher dados sobre o seu comportamento de visualização.

Importante: Só permitimos que o YouTube instale cookies não essenciais depois de ter dado o seu consentimento através do nosso banner de cookies.

1.3 Formulário de contacto

Quando envia uma mensagem através do nosso formulário de contacto, utilizamos as informações que nos fornece exclusivamente para responder à sua questão.

1.4 Loja online MyClusters

2. Utilizador da nossa aplicação MyClusters

Quando cria uma conta e utiliza a aplicação MyClusters, tratamos dados pessoais adicionais, incluindo categorias especiais de dados (informações de saúde). Esta secção fornece informações transparentes sobre as nossas atividades de tratamento de dados.

2.1 Utilização da conta e da aplicação

O que tratamos e porquê

2.2 Análise e otimização de aplicações

Para melhorar a aplicação MyClusters e otimizar a experiência de integração, recolhemos dados de utilização pseudonimizados através de uma plataforma de análise. Estes dados ajudam-nos a compreender como a aplicação é utilizada, a identificar áreas a melhorar e a avaliar a eficácia de novas funcionalidades através de experiências controladas (testes A/B).

3. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Pode exercer qualquer um destes direitos contactando-nos através dos dados de contacto indicados no final desta secção.

• Direito à informação (art. 13.º/14.º do RGPD). Tem o direito de ser informado sobre a forma como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais. Cumprimos este direito através da presente declaração de privacidade. Se tiver questões adicionais sobre a forma como os seus dados são utilizados, pode contactar-nos diretamente.
• Direito de acesso (art. 15.º do RGPD). Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si, juntamente com informações sobre como e por que motivo os tratamos. Fornecer-lhe-emos essas informações por escrito.
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD). Se quaisquer dados pessoais que tenhamos sobre si estiverem incorretos ou incompletos, pode solicitar-nos que os corrijamos ou completemos.
• Direito ao apagamento (art. 17.º do RGPD). Pode solicitar-nos que apaguemos os seus dados pessoais. Faremos isso, a menos que sejamos obrigados a conservá-los — por exemplo, porque é necessário para lhe prestarmos os nossos serviços ou porque temos a obrigação legal de os conservar. Tenha em atenção que pode apagar a sua conta por si próprio.
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD). Em determinadas circunstâncias, por exemplo, se contestar a exatidão dos seus dados ou se tiver apresentado uma oposição ao nosso tratamento, pode solicitar-nos que limitemos temporariamente a forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto a questão for resolvida.
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD). Se tratarmos os seus dados pessoais com base no seu consentimento ou num contrato, e o tratamento for realizado por meios automatizados, pode solicitar que lhe forneçamos os seus dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Pode também solicitar-nos que os transfiramos diretamente para outra organização, sempre que tal seja tecnicamente viável.
• Direito de oposição (art. 21.º do RGPD). Quando tratamos os seus dados pessoais com base num interesse legítimo, tem o direito de se opor a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular. Nesse caso, cessaremos o tratamento, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos e imperiosos que se sobreponham aos seus interesses, ou a menos que o tratamento seja necessário para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais. Se os seus dados forem utilizados para fins de marketing direto, pode opor-se a qualquer momento sem indicar qualquer motivo, e cessaremos imediatamente o tratamento.
• Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizada e a definição de perfis (art. 22.º do RGPD). Tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, quando essa decisão produzir efeitos jurídicos ou o afetar de forma igualmente significativa. Caso esse tratamento venha a ocorrer, tem o direito de solicitar a intervenção humana, de expressar o seu ponto de vista e de contestar a decisão.
• Direito de revogar o consentimento (art. 7.º do RGPD). Nos casos em que nos baseamos no seu consentimento como fundamento jurídico para o tratamento, pode revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação do seu consentimento não afeta a licitude de qualquer tratamento que tenha ocorrido antes da revogação.
• Direito de apresentar uma reclamação (art. 77.º do RGPD). Se considerar que não estamos a tratar os seus dados pessoais em conformidade com a lei, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Neerlandesa de Proteção de Dados (Autoriteit Persoonsgegevens) a qualquer momento, através do site autoriteitpersoonsgegevens.nl. Gostaríamos de ter a oportunidade de resolver as suas questões diretamente connosco primeiro; por isso, considere contactar-nos antes de o fazer.

Tem perguntas, comentários, pedidos ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade? Contacte-nos através do endereço privacy@myclusters.nl.

4. Medidas de segurança

Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais e implementámos medidas técnicas e organizacionais adequadas para os proteger contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas são continuamente revistas e melhoradas, em consonância com os avanços tecnológicos. O acesso aos dados pessoais está estritamente limitado aos colaboradores e a terceiros, tais como parceiros de investigação e empresas farmacêuticas, que estão vinculados por obrigações contratuais de confidencialidade. Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, a menos que seja exigido um período de conservação mais longo por motivos fiscais ou legais.

No contexto da investigação sobre estratificação de doentes, aplicamos salvaguardas adicionais para mitigar o risco de identificação não autorizada. Quando os dados são partilhados com parceiros de investigação ou farmacêuticos, aplicamos técnicas de mascaramento de dados (substituindo identificadores diretos, como o seu nome, por um código de referência pseudónimo), para que a sua identidade não seja diretamente identificável pelo destinatário. Estes dados continuam a ser dados pessoais ao abrigo do RGPD, e todos os destinatários são obrigados a tratá-los como tal. As salvaguardas adicionais incluem uma política interna que rege a partilha e o acesso aos dados de investigação; declarações obrigatórias por parte de todos os investigadores que proíbem qualquer tentativa de reidentificação de indivíduos e confirmam o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade; uma revisão de todos os questionários antes da sua distribuição, para avaliar o risco de reidentificação; e cláusulas contratuais com todos os parceiros de investigação e farmacêuticos que proíbem explicitamente a reidentificação e exigem medidas adequadas de proteção de dados.

5. Subcontratantes

5.1 Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

A fim de disponibilizar e melhorar o nosso site e os nossos serviços, poderemos partilhar os seus dados pessoais com subencarregados do tratamento cuidadosamente selecionados, que tratam os dados em nosso nome. Apenas partilhamos dados pessoais na medida do necessário para a finalidade em questão. Todos os (sub)encarregados do tratamento estão contratualmente obrigados a cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais.

Recorremos às seguintes categorias de (sub)subcontratantes:

• Serviços de e-mail e distribuição de newsletters: Utilizamos o Squarespace e o Beehiiv para gerir as comunicações por e-mail e as newsletters. Estes prestadores de serviços tratam os dados de contacto e as preferências de comunicação em nosso nome.
• Armazenamento de dados e infraestrutura: Utilizamos a Amazon Web Services (AWS) para o armazenamento seguro de dados na nuvem.
• Alojamento na nuvem: A nossa aplicação está alojada através da Fly.io.
• Análise do site: Utilizamos o Google Analytics, o Umami e o Squarespace para analisar a utilização do nosso site e dos nossos serviços, com o objetivo de melhorar o desempenho e a experiência do utilizador.
• Análise e experimentação da aplicação: Utilizamos o Amplitude para analisar a utilização da nossa aplicação e para realizar testes A/B com vista à otimização das funcionalidades. O Amplitude trata, em nosso nome, dados de utilização pseudónimos, identificadores de dispositivos e dados de exposição a experiências.
• Monitorização de erros e apoio ao utilizador: Utilizamos o Sentry para a monitorização de aplicações e o rastreio de erros, e o Gleap para o feedback dos utilizadores e funcionalidades de apoio. Estes serviços podem tratar dados técnicos, dados de utilização e conteúdo de comunicações, quando relevante.

5.2 Transferências internacionais

Alguns dos nossos (sub)subcontratantes estão localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos, ou fazem parte de organizações constituídas nos Estados Unidos. Quando os dados pessoais são transferidos para fora do EEE, asseguramos que existem salvaguardas adequadas, em conformidade com o Capítulo V do RGPD. Isto inclui a utilização de Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) aprovadas pela Comissão Europeia e, quando aplicável, o recurso à certificação ao abrigo do Quadro de Proteção de Dados UE-EUA.

Dúvidas?

Se tiver alguma dúvida ou comentário sobre a nossa Declaração, envie-nos um e-mail para privacy@myclusters.nl.

Também pode contactar-nos por correio postal para:

MyClusters BV
Langegracht 70
2312 NV, Leiden
, Países Baixos

Câmara de Comércio: 94966958

Encarregado da Proteção de Dados

A MyClusters nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (DPO) para supervisionar as nossas práticas de proteção de dados e garantir a conformidade com o RGPD. O nosso DPO atua de forma independente e não está sujeito a instruções da administração da MyClusters no que diz respeito ao exercício das suas funções.

Se tiver dúvidas sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pretender exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD ou tiver preocupações relativas à proteção de dados, pode contactar diretamente o nosso Encarregado da Proteção de Dados (DPO):

Encarregado
da Proteção de Dados da MyClusters B.V.
E-mail: dpo@myclusters.nl
Endereço postal: Langegracht 70, 2312 NV Leiden, Países Baixos

Alterações à presente declaração de privacidade

Podemos atualizar esta declaração de privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados, nos requisitos legais ou nos serviços que oferecemos. Se efetuarmos alterações substanciais a esta declaração ou à forma como tratamos os seus dados pessoais, iremos notificá-lo com antecedência através de um aviso em destaque, por exemplo, por e-mail ou através de uma notificação na nossa plataforma, antes de as alterações entrarem em vigor. A data da versão mais recente desta declaração está indicada no topo desta página. Recomendamos que reveja esta declaração periodicamente para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados pessoais.